O que o novo ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações significa

Não é surpresa para ninguém minimamente conectado que recentemente o Brasil passou por uma transição governamental que reorganizou a  esplanada. Isso significa que algumas pastas ministeriais foram fundidas, algumas autarquias e órgãos subsidiários mudaram de lugar ou sumiram, e as forças políticas mudaram.

Mas a TIC com isso?
O que nos interessa aqui no Hub foi a recente junção do Ministério das Comunicações com o da Ciência, Tecnologia e Inovação. No passado, em outras reformas ou ameaças de reformas, esta e outras fusões já haviam sido consideradas. Inclusive com outra lógica, muito já se cogitou a junção de C&T com o Ministério da Educação, já que ambos coordenam órgãos de pesquisa, CNPq e Capes, respectivamente.

A junção de  Ciência, Tecnologia e Inovações com as Comunicações parece um ranço do Congresso, aonde frequentemente os assuntos são tratados de forma semelhante nas comissões sobre os temas. A verdade é que, embora haja sinergia entre Tecnologia e Comunicações, ou entre Inovações e Comunicações, a estrutura do MCTI que tratava especificamente da promoção da ciência e pesquisa parece incompatível com o Ministério das Comunicações anterior.

Assim sendo, o mais provável é que uma estrutura se some à outra, sem grandes otimizações e consequentes reduções da máquina pública. Há aspectos da política industrial de telecomunicações que dialogam com o MCTI, mas o tema perdeu forças nos últimos anos, e dificilmente seria pivô na reorganização das pastas.

O desejo do Hub seria que tudo convergisse em uma política central de internet e aplicações de tecnologias de informação e comunicações, tanto como centralizador da disseminação da produção acadêmica como processo de promoção da politica industrial do setor. Só o tempo dirá.

O que a fusão significa na prática?
Até agora, nada. Apesar de que muito se especula sobre as consequências da fusão, é bem verdade que é apenas com a reorganização interna do novo ministério (que será publicada em decreto presidencial), é que saberemos quais secretarias foram mantidas, e quais atribuições a pasta ganhou ou perdeu.

Isso é muito mais crucial para a definição da política pública de tecnologia do que quantos caciques na esplanada cuidam do assunto. Aliás, um bom cacique com muito capital político para pleitear recursos para a área e articular mudanças em marcos regulatórios no Congresso é bem mais relevante do que dois ou três cargos de primeiro escalão sem base política.

Reação Setorial
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre várias outras instituições, manifestaram-se contra a medida de fusão, alegando que há grande diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios. É bem verdade que, embora algumas atribuições de ambos caminhem juntos, o escopo das duas são bem maiores do que a intersecção e sinergias que já existem hoje.

Já a Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee) declarou achar a medida bem-vinda para o segmento industrial, pois enxuga o Estado brasileiro e facilita o diálogo com o setor eletroeletrônico. O Hub Brasília truca que a simples redução de ministério represente uma redução do Estado, acreditando que há de se reformar os processos de trabalho, ou o impacto é mínimo e imperceptível.

A Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) acredita que a junção vai empoderar o Instituto Nacional de Tecnologia (INTI) no novo ministério, que, juntamente com a Rede Nacional de Acesso à Internet (RNP), a Telebras e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), devem passar a falar a mesma língua.

Por fim, e talvez a mais cautelosa, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) é menos confiante, e considera que um ponto positivo pode vir a ser a concentração de temas como inclusão e universalização em uma pasta potencialmente mais forte.

-Caco Von-
Analista de Políticas Públicas e colaborador do HuB Brasília

Atualização 3 de junho: MINISTRO KASSAB DISSE NÃO HAVER INCOMPATIBILIDADE NA FUSÃO DE MCTI E MINICOM

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