Cade investiga empresas de TI por suposto cartel em licitação do MEC

Matéria publicada em Estado de S. Paulo em 11/07/2015

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu inquérito administrativo para investigar um suposto cartel em licitações públicas e privadas para contratação de serviços de tecnologia da informação por parte do Ministério da Educação (MEC). Entre os 16 grupos investigados, estão as multinacionais IBM e Oracle, além do Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal (Sindisei) e mais de 30 pessoas físicas.

A decisão do Cade foi publicada ontem no Diário Oficial da União, depois de seis anos de investigação. A nota técnica do órgão aponta suposto cartel em licitações públicas e privadas destinadas à contratação de serviços de tecnologia da informação em vários Estados do País, especialmente no Distrito Federal. As práticas teriam ocorrido entre os anos 2000 e 2009.

“Foram identificados indícios robustos de que os representados teriam supostamente fixado preços e combinado previamente condições e vantagens em licitações públicas e privadas, por meio especialmente da apresentação de propostas de cobertura e de abstenção de participação, tudo de forma a implementar a prévia definição de vencedores e a divisão de mercado entre eles acordada”, cita a nota.

De acordo com o Cade, os representados mantinham frequente comunicação, por meio de e-mails e reuniões presenciais, para monitorar as licitações que ocorreriam e acertar, entre os possíveis participantes, valores a serem ofertados, as empresas que venceriam a licitação e as empresas que apresentariam propostas ou lances de cobertura ou mesmo não participariam ou retirariam suas propostas. O conselho destaca que tais condutas teriam o poder de eliminar ou restringir a livre concorrência.

O Cade menciona, ainda, que há indícios de que os membros desse suposto cartel teriam feito um acordo para não contratar funcionários uns dos outros, o que poderia apresentar efeitos anticompetitivos para o mercado de trabalho de prestação de serviços de tecnologiada informação.

As primeiras suspeitas foram levantadas pelo MEC, em 2005, depois de um processo licitatório da ordem de R$ 10 milhões que atraiu apenas duas empresas, mas que tinha, inicialmente, cerca de 30 interessadas. Desde que as investigações tiveram início, foram realizadas buscas e apreensões pela Polícia Federal e algumas das empresas citadas chegaram a assinar um Termo de Compromisso de Cessação de Prática.

Investigadas. Além da Oracle e da IBM, a decisão cita como investigadas as empresas Ctis Informática, CPM Informática, Cast Informática, DBA Engenharia de Sistemas, Dominio Consultoria e Tecnologia Relacional, Intech Soluções em Tecnologia da Informação, M.I. Montreal Informática, Núcleo Básico Tecnologia da Informação, Padrão IX Informática e Sistemas Abertos, Policentro Tecnologia da Informação, Poliedro Informática Consultoria e Serviços e Unimix Tecnologia.

Procurada, a Oracle disse que ainda não tinha um posicionamento sobre o assunto. A IBM informou à imprensa que não comentaria a decisão mas reiterou, em nota, “seu permanente compromisso em agir em conformidade com os princípios da ética empresarial e no estrito cumprimento da lei”. As demais investigadas não foram encontradas ontem.

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