Partido Pirata quer reformar as políticas de direitos autorais

Grupo tem como plataforma democratizar informações; brasileiros se movimentam para criar legenda.

Por Fernanda Beirão e Márcio Amorim

O movimento pela fundação do Partido Pirata do Brasil luta para conseguir o registro oficial a tempo de concorrer às eleições de 2014. A ideologia dos chamados “piratas” é de que o conhecimento deve ser compartilhado. O atual modelo de propriedade intelectual, onde autores e editoras são donos da obra, se transformaria em um processo colaborativo de “co-criação”. Os ativistas já realizaram convenção nacional e elaboraram programa e estatuto. Estão arrecadando recursos financeiros para a segunda etapa – entregar a documentação ao TSE para publicar o estatuto no Diário Oficial da União -, tornando-se, com isso, uma associação política. Para a fundação de um partido  faltará, ainda, coletar assinaturas de eleitores.

Marca do Partido Pirata no mundo e a do DF
Marca do Partido Pirata no mundo e a no DF

Para o cientista político Robert Lee Vidigal é pouco provável que  ativistas consigam reunir assinaturas antes da próxima eleição, em 2014. “Creio que 2016 seja uma realidade mais tangível para o partido”, explica o estudioso. Para Vidigal, as eleições municipais são mais permeáveis. Ele acredita que o Partido Pirata tem que atuar nos grandes centros urbanos, mais integrados à Internet para conseguirem eleger algum representante. “Os jovens adultos da grandes cidades são os possíveis votantes e apoiadores do partido, pessoas que estão conectadas com o mundo”, afirma.

Os partidos piratas já existentes pelo mundo batalham pela universalização do acesso à Internet, pela “neutralidade da rede” (hoje os provedores controlam a velocidade do fluxo de dados a depender de onde provenham e para qual destino, priorizando os com interesse para o fornecedor do serviço), e pela privacidade do usuário. No Brasil, a legislação que pode concretizar esses princípios é o Marco Civil da Internet (Projeto de Lei nº 2126/2011 na Câmara dos Deputados).

De acordo com Luís Listas,cientista da computação e fundador do movimento pelo partido pirata no Brasil, o projeto não foi votado devido a manobras da “indústria do direito autoral”. “Infelizmente o Marco Civil foi atrasando, atrasando e a gente até hoje não conseguiu voltar”, avalia. Para Listas, esse atraso se deu provavelmente por causa de três itens. O primeiro é a responsabilidade do provedor de acesso. O segundo é que seu provedor de acesso tem que ser neutro e as indústrias de telecomunicações preferem um modelo similar ao da TV a cabo, com pacotes. O terceiro ponto é a privacidade dos dados. “Hoje você deixa na mãos do provedor de serviço uma série de dados não existem nenhuma regulamentação de o que o provedor de serviço vai fazer com seus dados”, explica o membro do futuro partido político.

Matéria explicando os principais pontos da legislação:

 

Piratas à brasileira

Não existe nenhum grupo internacional que orienta os partidos piratas ao redor do mundo, mas os brasileiros estão sempre em contato com participantes de outros países. O coletivo Partido Pirata do Brasil surgiu em 2007. A ata de fundação foi assinada em 28 de Julho de 2012, com a presença de cerca de 130 ativistas e simpatizantes de 15 estados brasileiros.

No Distrito Federal a associação tem aproximadamente 15 membros. Segundo Daniel Prazeres, 22, um dos fundadores, todos podem colaborar com o grupo. “Na verdade, a pessoa é uma pirata já quando ela baixa uma série ou um mp3, entrar no partido é um formalismo”. Existe um potencial de filiação muito grande. “Temos que ser fortes e numerosos por uma questão de mobilização”, ressalta o ativista.

O Distrito Federal é uma região estratégica para qualquer partido político. Porém, segundo Daniel Prazeres, a ideia do “Piratas” é que não haja predominância de Estado ou grupo que domine a legenda. A “horizontalidade” –a negação da hierarquia e adoção de igual distribuição de poder entre os integrantes – é fundamento da “ideologia pirata”. Os membros só instauraram cargos de secretários, tesoureiros e coordenadores para satisfazer as exigências básicas para a fundação do partido.

Longa jornada na burocracia

Mesmo que consigam a quantia necessária para a segunda etapa do registro de um partido político – TSE publicar o estatuto no Diário Oficial da União – a etapa mais difícil é a terceira e última. É necessário obter assinaturas de eleitores que devem equivaler a, no mínimo, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Esse apoio deve estar distribuído por um terço ou mais dos Estados e equivaler a, no mínimo, 0,10% do eleitorado que votou em cada um desses locais.

Após registrado, o partido deseja utilizar o número 42 para a legenda. A escolha do número se deve ao valor ser conhecido como a resposta para a vida e o universo no livro de ficção científica O Guia dos Mochileiros das Galáxias, a “bíblia nerds”, escrita pelo inglês Douglas Adam.

Cena do filme baseado no livro em que uma multidão faz uma peregrinação ao totem “Pensamento Profundo”. O ícone teria “a” resposta para o  sentido da vida, do universo e “tudo o mais”, mas fala, simplesmente, “42”:

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